A 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) abriu nesta terça-feira (29) uma nova jurisprudência e não viu crime na prática de aborto realizada durante o primeiro trimestre de gestação - independentemente do motivo que leve a mulher a interromper a gravidez.
Durante o julgamento desta terça-feira, os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Rosa Weber se manifestaram no sentido de que não é crime a interrupção voluntária da gestação efetivada no primeiro trimestre, além de não verem requisitos que legitimassem a prisão cautelar dos funcionários e médicos da clínica, como risco para a ordem pública, a ordem econômica ou à aplicação da lei penal.
"Em temas moralmente divisivos, o papel adequado do Estado não é tomar partido e impor uma visão, mas permitir que as mulheres façam a sua escolha de forma autônoma. O Estado precisa estar do lado de quem deseja ter o filho. O Estado precisa estar do lado de quem não deseja - geralmente porque não pode - ter o filho. Em sua: por ter o dever de estar dos dois lados, o Estado não pode escolher um", defendeu o ministro Barroso.
Fonte: UOL
*Como nós podemos ver, o supremo tribunal federal alegou que aberto até o primeiro trimestre de gravidez NÃO é crime.
*Resolvi trazer este tema para o fórum pois acho que seria legal ver a opinião de cada um sobre o caso.
*Você terá que comentar se é A FAVOR ou CONTRA a prática do aborto até o primeiro trimestre, e depois se justificar.
[/center]Durante o julgamento desta terça-feira, os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Rosa Weber se manifestaram no sentido de que não é crime a interrupção voluntária da gestação efetivada no primeiro trimestre, além de não verem requisitos que legitimassem a prisão cautelar dos funcionários e médicos da clínica, como risco para a ordem pública, a ordem econômica ou à aplicação da lei penal.
"Em temas moralmente divisivos, o papel adequado do Estado não é tomar partido e impor uma visão, mas permitir que as mulheres façam a sua escolha de forma autônoma. O Estado precisa estar do lado de quem deseja ter o filho. O Estado precisa estar do lado de quem não deseja - geralmente porque não pode - ter o filho. Em sua: por ter o dever de estar dos dois lados, o Estado não pode escolher um", defendeu o ministro Barroso.
Fonte: UOL
*Como nós podemos ver, o supremo tribunal federal alegou que aberto até o primeiro trimestre de gravidez NÃO é crime.
*Resolvi trazer este tema para o fórum pois acho que seria legal ver a opinião de cada um sobre o caso.
*Você terá que comentar se é A FAVOR ou CONTRA a prática do aborto até o primeiro trimestre, e depois se justificar.
Começando por mim
EU SOU CONTRA!
EU SOU CONTRA!
[center]Eles falam que aborto até o terceiro trimestre não é crime, pois o embrião ainda não está vivo, e como podemos ver nesta imagem:
- ABRA:
isto é uma completa mentira! Além do embrião já ter braços e pernas, já existe um coração pulsando nele, por mais que o coração não esteja 100% formado, ele existe e está pulsando, ou seja, o embrião já tem "vida"!